legislação Ambiental

Neste tópico abordaremos as principais normativas nacionais, internacionais, além das diversas decisões de diretorias e resoluções. 

Aproveitem e façam um bom uso.  O conhecimento engrandece !

Avaliacao Preliminar

Avaliação Preliminar

Investigacao Confirmatoria

Investigação Confirmatória

Investigacao Detalhada

Investigação Detalhada

Avaliacao de Risco

Avaliação de Risco a Saúde Humana

Conama 420_2009

Resolução CONAMA 420 de 2009

Conama 357_2005

Resolução CONAMA 357 de 2005

Conama 454_2012

Resolução CONAMA 454 de 2012

DD 38_2017

Decisão de Diretoria CETESB no 38 de 2017